Nota prawna
Aviso Legal — Express Ofert™
1. IDENTIFICAÇÃO E PROPRIEDADE DA LOJA
O presente Aviso Legal regula as condições de utilização do website da Express Ofert™. A Express Ofert™ é uma plataforma de comércio eletrónico especializada, dedicada à distribuição de soluções de alta performance para o quotidiano doméstico e bem-estar animal.
Toda a infraestrutura digital, design, marcas e conteúdos presentes neste site são propriedade exclusiva da Express Ofert™. O acesso ao site por parte do utilizador não lhe confere qualquer direito de propriedade intelectual sobre os materiais aqui exibidos.
2. OBJETO E CAMPO DE APLICAÇÃO
As presentes condições regulam o acesso, a navegação e a utilização do website da Express Ofert por parte dos seus clientes e visitantes. Ao navegar na nossa loja, o utilizador aceita, de forma implícita, todas as cláusulas constantes neste documento, bem como nos nossos Termos de Serviço e Políticas de Privacidade.
3. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR
O utilizador compromete-se a efetuar uma utilização correta, lícita e responsável do website, abstendo-se de:
Utilizar a plataforma para fins fraudulentos, ilegais ou que atentem contra a boa-fé e a ordem pública;
Causar danos nos sistemas físicos ou lógicos da Express Ofert™, dos seus fornecedores ou de terceiros;
Introduzir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas que possam danificar a experiência de compra de outros clientes.
4. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE LOGÍSTICA E TÉCNICA
A Express Ofert™ envida todos os esforços para garantir a máxima estabilidade do website e a precisão dos prazos de entrega. No entanto, não nos responsabilizamos por:
Interrupções temporárias do serviço devido a manutenções técnicas ou falhas de servidores externos;
Atrasos logísticos decorrentes de fatores de força maior, greves de transporte ou condições climatéricas extremas que afetem a rota de distribuição a partir do nosso Centro Logístico na Alemanha até a casa do cliente;
Erros cometidos pelo cliente no preenchimento dos dados de entrega no momento do checkout.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os textos, imagens, vídeos, logótipos e slogans apresentados no website pertencem à Express Ofert™ É expressamente proibida a reprodução total ou parcial, cópia ou distribuição dos referidos conteúdos para fins comerciais sem a nossa autorização prévia por escrito.
6. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEL
Para a resolução de todas as questões litigiosas ou divergências relacionadas com o presente website, será aplicável a legislação em vigor na União Europeia e as normas de proteção ao consumidor vigentes em Portugal.